Maranhão vota projeto que concede CNH de graça a jovens do ensino médio.

Deputados maranhenses analisam projeto enviado à Assembleia Legislativa pelo Poder Executivo que concede Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuita a estudantes regularmente matriculados em escolas de nível médio da rede pública. A proposta é isentar jovens entre 18 e 21 anos dos custos teóricos e práticos, além de taxas de emissão de Permissão para Dirigir.

O governo pretende dialogar com a presidência da Assembleia Legislativa para agilizar a aprovação e posterior sanção do projeto, cujo objetivo é, nas palavras do governador Flávio Dino, “fortalecer o protagonismo juvenil no Estado”. A proposta é dar início ao projeto ainda neste ano.

No Maranhão, o custo da PD e CNH varia entre R$ 1,2 mil e R$ 1,6 mil. “Estamos removendo as barreiras econômicas para garantir o exercício de um direito do jovem. Com a carteira de habilitação em mãos, ele terá mais oportunidades de conseguir uma vaga no mercado de trabalho”, pontuou o governador.

Outra proposta, além de facilitar o acesso dos jovens ao mercado de trabalho, é mudar uma cultura no estado de motoristas que dirigem sem habilitação. A frota no Maranhão é de 1,3 milhão de veículos, mas só 700 mil maranhenses estão regularmente habilitados. A média é de quase dois carros para cada habitante que tem CNH. Além de reduzir o número de condutores infratores, espera-se também com a medida diminuir os acidentes.

A secretária de Juventude, Tatiana Pereira, reforçou o papel social do programa. “Os jovens precisam desse tipo de incentivo. Além de apresentar novas opções no mercado de trabalho, a gratuidade na emissão das carteiras vai incentivá-los a concluir o ensino médio e, também, a fazerem o Enem”, frisou.

Para conseguir a CNH sem custo, o jovem deve ter cursado as três últimas séries do ensino médio em escola pública. O programa vai dar prioridade para alunos que tiveram bom desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Uma cota das habilitações será oferecida em sorteios.

O programa abrangerá inicialmente 54 cidades do Estado incluídas no Sistema Nacional de Trânsito. A expansão está prevista para outros municípios e outros públicos.

Consultado pelo Radar Nacional sobre os programas sociais de habilitação custeados pelo Estado, o presidente da Associação Nacional dos Detrans, Marcos Traad, também diretor do Detran do Paraná, se posicionou contra a medida. “Particularmente, sou contra o fornecimento de carteira de habilitação social. Sou favorável ao Pronatec, que custeia as habilitações para motoristas que queiram se dedicar ao mercado de trabalho, já que hoje há uma carência desse profissional no Brasil. É um programa louvável. Já a CNH Social, sou contra. O Estado já tem uma carteira de programas sociais relevantes e acho que não tem que financiar a habilitação para resolver um problema de origem”, avaliou.

Fonte: radarnacional