CNT: Aumento do preço do combustível vai prejudicar investimentos em transportes

A Confederação Nacional dos Transportes (CNT) divulgou nota na qual afirma que o reajuste no combustível aprovado pelo governo federal prejudicará o serviço de transportes nos país.

O diesel S-10, que ficará R$ 0,15 mais caro, terá um acréscimo de 5,43% no preço do litro. Já o diesel comum terá repasse de 5,75%. O diesel representa 25% dos custos totais das no segmento de transporte de passageiros e até 37% no transporte rodoviário de cargas. A gasolina deve ficar R$ 0,22 mais cara.

O reajuste na incidência de PIS/Cofins e da Cide sobre os combustíveis anunciado pelo Ministério das Cidades faz parte do pacote de medidas da Fazenda para atingir o reequilíbrio fiscal e atingir a meta do superávit primário de 1,2% do PIB. O conjunto de medidas, que inclui ainda o reajuste de PIS/Cofins sobre a importação, deve aumentar a receita em R$ 20,63 bilhões em 2015. Segundo o governo, a manobra vai aumentar a poupança pública e fortalecer a política fiscal.

Por conta da regra da noventena, que permite a elevação de tributos somente três meses depois do anúncio, foi elevado agora somente o PIS e o Cofins. Após esse prazo, o reajuste do PIS/Cofins cai para R$ 0,12 para a gasolina e para R$ 0,10 para o diesel e a Cide corresponderá a R$ 0,10 por litro da gasolina e R$ 0,05 por litro do diesel.

A CNT afirma que “a decisão do Ministério da Fazenda prejudica diretamente o setor de transporte brasileiro” e “intensifica os obstáculos ao seu desenvolvimento, uma vez que o combustível é o principal insumo das empresas transportadoras”.

“Considerando a atual situação econômica do país, é compreensível que o governo federal busque formas de aumentar a arrecadação e veja o combustível como um produto de elevado potencial de contribuição. Contudo, o setor transportador já vem sendo continuamente prejudicado pela inadequada condição da infraestrutura de transporte brasileira que, além de elevar o custo operacional do serviço, prejudica a produtividade das empresas do setor e diminui a competitividade da produção nacional”, destaca a análise.

A CNT propõe anda que o governo opte por manter o incremento na arrecadação para zerar  o aumento na alíquota do PIS/Confins em maio, quando a Cide será cobrada. Desta forma, considera a análise, é possível manter a meta de arrecadação somente com este tributo. Ainda segundo a Confederação, como o volume arrecadado do PIS/Cofins não tem vinculação com benefícios ao setor do transporte, a cobrança sobre os combustíveis causa o desequilíbrio econômico. Por outro lado, a Cide pode ser aplicada em investimentos na infraestrutura e no financiamento do setor.

Entre 2002 e 2012 foram arrecadados R$ 76 milhões pela Cide, dos quais R$ 37,6 milhões foram revertidos em investimentos para infraestrutura de transportes. De 2003 a 2008, os recursos da contribuição representaram mais de 70% dos investimentos da União no setor.

Fonte: radarnacional