Grupos negociam propostas para caminhoneiros em Brasília.

Grupos intersetoriais de trabalho participaram nesta terça-feira (10) da primeira reunião de negociação entre governo federal, caminhoneiros e empresários do setor de transporte rodoviário de cargas. O encontro ocorreu na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em Brasília, coordenado pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, com a participação dos ministros Antonio Carlos Rodrigues (Transportes), Manoel Dias (Trabalho), e parlamentares ligados ao setor.

A reunião havia sido pré-definida no encontro do dia 25 de fevereiro e foi determinante para o fim da greve dos caminhoneiros nas rodovias. O primeiro grupo vai trabalhar na definição da Tabela Referencial de Frete e será coordenado pelo secretário de Planejamento de Política Nacional de Transportes, do Ministério dos Transportes, Herbert Drummond.

Já o segundo grupo terá à frente Ronde Barbosa, do Denatran e atuará na regulamentação da Lei dos Caminhoneiros. O terceiro vai debater assuntos ligados à ANTT, como isenção de tarifas do cartão frete, Pagamento Eletrônico de Frete e pontos de parada de descanso para motoristas profissionais.

No dia 26 de março, os grupos reúnem-se novamente na ANTT para a apresentação dos relatórios preliminares para a nova rodada de debates. De acordo com o ministro Antônio Carlos Rodrigues, dos Transportes, “tudo o que foi acordado com a categoria está sendo cumprido pelo governo, o que garante um ambiente favorável à negociação, como acabamos de constatar no encontro de hoje”.

Para o ministro Miguel Rossetto “a reunião foi muito representativa, com participação de caminhoneiros, empresários do setor e governo, e o debate foi de altíssima qualidade. Queremos aprender juntos e acertar. Essa é a intenção do governo, conforme orientação da Presidente Dilma”.

Diesel caro
Ainda sob ameaça de novas paralisações, representantes da categoria querem retomar o diálogo com o governo pela redução de PIS e Confins sobre o combustível.

Também está na pauta de reivindicações a abertura de crédito especial com limite de R$ 50 mil e juros de 2,5% ao não para transportadores autônomos. No Senado, a categoria pedirá um debate sobre demandas e o perdão de mulas e notificações sobre processos aplicados durante a greve. “Isso deve injetar R$ 4 bilhões na economia” — calculou Carlos Alberto Litti Dahmer, presidente do Sindicato de Transportadores Autônomos de Carga de Ijuí (RS), participante da audiência pública conduzida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) no Senado. Ele defendeu reserva de mercado de 40% dos produtos transportados para autônomos.

Em maio do ano passado, a Secretaria-Geral da Presidência da República havia sido avisada sobre a intenção dos caminhoneiros de deflagrar greve por conta da “situação insustentável”. O Palácio do Planalto recebeu à época 30 sindicalistas que, entre outras coisas, pediu a renegociação de dívidas e financiamentos, prorrogação de prazos de dívidas, criação de programa de renovação de frota para motoristas autônomos, implantação de pontos de parada com alimentação, segurança e estrutura de saúde e pouso; melhoria das condições das rodovias; criação da tabela mínima de frete; e criação de secretaria especial do setor, hoje responsável pelo transporte de 64% de tudo o que é produzido no país.

Segundo os caminhoneiros, dos pedidos feitos, foram atendidos o planejamento de pontos de parada, tolerância de 5% do peso total, eixo suspenso no pedágio, o aumento da diária a partir da quinta hora, e flexibilização da jornada de trabalho – a maior parte dessas garantias está na Lei 13.103/2015. O custo do óleo diesel, item ainda sem desfecho nas negociações, representa mais da metade do custo do transporte, o que inviabiliza a atividade.

O presidente da Associação dos Proprietários de Caminhões São José, Valdemar Haln Raupp, afirmou que motoristas já usam as reservas bancárias para custear a manutenção dos veículos. “Não somos bandidos.  Nós somos cidadãos brasileiros. Nosso frete não compensa. O óleo diesel está muito caro e o frete, baixo. O governo tem de enxergar que o Brasil hoje é comandado pelo transporte de caminhão. A presidente disse que não precisa de caminhão, mas ela está enganada. O caminhão hoje sustenta o país inteiro com alimentos”, desabafou.

Para Nelson Antonio Selau, presidente da Associação dos Proprietários de Caminhões (Aprotec), o programa Pró-Caminhoneiro apresenta falhas graves. Ao financiar um caminhão, o comprador é obrigado a fazer o seguro, o que configura venda casada e inviabiliza a contratação de empréstimo. A construção de postos de parada é outro entrave. Muitas vezes os postos de combustível não aceitam a construção dos espaços.

Fonte: radarnacional